Cinco novos presídios não vão sair do papel

Ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF, em visita a Alcaçuz durante o mutirão carcerário: caos nos presídios do RN.

Todo governo é pródigo em fazer anúncios de obras e lançamentos de todos os tipos. Em muitas situações, as obras não saem do papel.

É o caso dos cinco presídios que o governo estadual, em parceria com o governo federal, anunciou para desafogar o sistema prisional do Estado, um dos mais caóticos do país, segundo o CNJ e o ministro Joaquim Barbosa (STF).

O governo fez este anúncio com muito estardalhaço há alguns meses. Tomei conhecimento que as unidades não vão sair do papel.

O juiz da vara de execuções criminais, Henrique Baltazar, um dos integrantes do grupo de trabalho criado pelo governo para resolver os gargalos do sistema, nos informou que a proposta do governo federal é inviável para os Estados.

O negócio é o seguinte: o governo federal prometeu liberar R$ 8,5 milhões por cada unidade prisional, mas exige a execução de projeto que custa R$ 23,5 milhões. O Estado terá que arcar com os outros R$ 15 milhões para fechar a conta.

E o governo do Rio Grande do Norte já disse que não tem a contrapartida.

Não só o governo do RN. Outros sete Estados também já rejeitaram a proposta do governo federal.

O Governo do Rio Grande do Norte argumenta que construiu o presídio de Nova Cruz ao custo de R$ 9 milhões e que o projeto do governo federal está fora da realidade financeira do Estado.

Resultado: os cinco presídios anunciados - Ceará-Mirim, Parelhas, Mossoró, Macau e Lajes - não serão construídos, conforme informou o juiz Henrique Baltazar. Uma coisa lamentável.

Mas o grupo de trabalho criado no âmbito do governo estadual, formado pelo juiz, pelos representantes do MP e do governo, está apresentando uma alternativa.

O governo deve criar unidades emergenciais nos próximos 12 meses. Segundo Henrique Baltazar, o projeto prevê 3 pequenas unidades - Natal (João Chaves), Caicó (Pereirão) e Patu - com capacidade para 80 presos e uma cadeia pública em Natal para 240 presos, totalizando 480 vagas.

O custo seria de R$ 6 milhões e já ganhou o aval da governadora Rosalba Ciarlini. O assunto está no CDE - Conselho Econômico do Estado - e deve ser anunciado nos próximos dias.

Ainda bem que, neste caso, houve alguma alternativa. Na maioria das vezes, a coisa fica por isso mesmo. O governante anuncia a obra, faz solenidade, tira fotos com as autoridades e tudo mais, e a obra que é boa, nada.

No caso do sistema prisional, os governos continuam a fazer remendos.

Diógenes Dantas