Senado aprova projeto que tipifica crimes cibernéticos; proposta segue para revisão

Infrações relacionadas ao meio eletrônico -- como invadir computadores, violar dados de usuários ou derrubar sites -- estão mais perto de se tornarem crimes. Foi aprovado no Senado nesta quarta-feira (31) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 35/2012, que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940) para tipificar como crime uma série de delitos cibernéticos.

O projeto havia sido aprovado pela CCT (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática) do Senado em agosto, mas, por falta de consenso, só agora foi à votação em Plenário. Como recebeu emendas na Casa, a matéria segue para revisão da Câmara dos Deputados.

De autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), a proposta torna crime a violação indevida de equipamentos e sistemas conectados ou não à rede de computadores, com o fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização do titular, ou ainda para instalar vulnerabilidades.

Os crimes menos graves, como “invasão de dispositivo informático”, podem ser punidos com prisão de três meses a um ano, além de multa. Condutas mais danosas, como obter pela invasão conteúdo de “comunicações eletrônicas privadas, segredos comerciais ou industriais, informações sigilosas” podem ter pena de três meses a dois anos de prisão, além de multa. O mesmo ocorre se o delito envolver a divulgação, comercialização ou transmissão a terceiros, por meio de venda ou repasse gratuito, do material obtido com a invasão.

Estima-se que, em 2011, as instituições financeiras tiveram prejuízos de cerca de R$ 2 bilhões com delitos cibernéticos.

Fonte: Uol notícias

O Conceituando:

O projeto está sendo batizado de "Lei Carolina Dieckmann, a atriz teve fotos roubadas por hackers de seu arquivo pessoal e divulgadas na internet em Maio deste ano. Agora os crimes cometidos virtualmente terão uma legislação específica, e não mais serão tratados como estelionato, ao meu ver um grande avanço, já que este tipo de crime é cada vez mais comum, dadas as dimensões da internet nos dias de hoje.

Deputada Larissa Rosado denunciou que o Governo contingenciou quase 3 Milhões da UERN

A deputada estadual Larissa Rosado (PSB) denunciou, hoje, no plenário da Assembleia Legislativa, que o Governo do Estado contingenciou quase R$ 3 milhões da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern).

A parlamentar alerta que o bloqueio no orçamento da Uern prejudica a instituição, pois está retendo R$ 893 mil e 100 para custeio e R$ 1 milhão e 942 mil para investimento, embora assegurados no Orçamento do Estado de 2012.
“O contingenciamento compromete melhoria nas condições de ensino, manutenção dos prédios dos campi e núcleos avançados, compra de combustível e do material do dia-a-dia da universidade”, adverte Larissa.

Além disso, obras importantes, como a do Campus de Caicó, da Faculdade de Ciências Naturais (Fanat) e conclusão da guarita e da pavimentação do Campus Central estão pendentes devido à falta de recursos.

Por Anna Ruth Dantas

Justiça aprova pedido de afastamento da prefeita Micarla de Sousa

O pedido de afastamento da prefeita Micarla de Sousa feito pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte foi acatado pelo Tribunal de Justiça do Estado. A decisão foi tomanda nessa terça-feira (30) pelo desembargador Amauri Moura e foram enviados ofícios ao presidente da Câmara Municipal, vereador Edivan Martins e para o procurador geral do Estado, Manoel Onofre Neto. A informação foi confirmada pela assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça.

A presidência da Câmara Municipal é quem vai decidir quando a prefeita será afastada. Com o afastamento, quem assume o cargo é o vice-prefeito, Paulinho Freire.

Fonte: DN online

Enem 2012

O ENEM 2012 está chegando e o blog O Conceituando traz ao leitor a oportunidade de dar suporte ao seu estudo nessa reta final.

Primeiramente estamos disponibilizando as provas do Enem 2010 com os gabaritos.
Refazer as provas anteriores do Enem é a melhor forma de estudar para o exame. A prova é muito cansativa, possui 4 horas e meia e 5 horas e meia de prova, por isso os candidatos precisam estar acostumados com esse ritmo de provas.

Caderno de provas 1º dia

Caderno de provas 2º dia

Gabarito 1º dia

Gabarito 2º dia

Agora pra quem já está em um nível final de preparação e quer testar seus conhecimentos, aqui vai um simulado com questões de todos os temas. Escolham a quantidade de questões e aproveitem

Simulado

O Conceituando

Concursos Públicos

Continuando a série de postagens a respeito dos diversos concursos públicos existentes Brasil afora.

Hoje iremos disponibilizar gratuitamente algumas apostilas de matemática juntamente com alguns exercícios respondidos que compreendem alguns dos assuntos contidos no último edital para o cargo de escriturário do Banco do Brasil. Em breve estaremos disponibilizando mais material relativo a outras disciplinas.

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O Conceituando

Carlos Augusto Rosado será nomeado secretário do Gabinete Civil

Carlos Augusto Rosado, marido e mentor político da governadora Rosalba Ciarlini, deve assumir amanhã a pasta do Gabinete Civil, a nomeação do ex-deputado deve ser sucedida de outras 9 (nove) mudanças no secretariado do estado.

O PMDB deve ser o partido que mais vai ganhar espaço, a intenção é aproximar-se de Henrique e Garibaldi Alves o máximo possível, e tentar conter uma possível "rebelião" do partido. Resta saber se os primos aceitarão essa demonstração de "generosidade" da Rosa, ou melhor, do articulador politico Carlos Augusto.

O Conceituando

Vitória de Haddad em São Paulo, põe na conta do Lula

Sem dúvida alguma, o ex-presidente Lula tem muito, mas muito mérito na vitória do candidato petista. Apoiou e acreditou quando poucos sonhavam com a possibilidade de Haddad chegar a prefeitura, mas Luís Inácio, foi insistente, atraiu o apoio da presidente Dilma, fez acordos questionáveis, como o do ex-prefeito Paulo Maluf, sempre acreditando que o ex-ministro da Educação conseguiria uma vitória, até então, improvável.

Mais relevante ainda é a vitória dada a época em que ela acontece, muito comenta-se sobre a participação do Lula no escândalo do Mensalão e justamente nesses últimos meses aconteceu o ápice do julgamento mais esperado do país, entretanto o ex-presidente tem mostrado sua força política conseguindo não só desvincular seu nome do escândalo como também obter uma vidada incrível na maior cidade do Brasil.

A partir de janeiro, Fernando Haddad assumirá a prefeitura muito por causa de Lula, mas não devemos ignorar que, o futuro prefeito, foi sem dúvidas um dos mais inovadores e marcantes ministros que o Brasil já teve. Foi convicto no que acreditava, e conseguiu bruscas mudanças na forma com que a educação é tratada, foi bastante questionado, mas em momento algum abriu mão de seus ideais, tem tudo para ser um excelente prefeito, e um grande futuro político pela frente.

O Conceituando

Os passos de “Ferreirinha” à Assembleia Legislativa

A vitória dos tios Ademar Ferreira (PMDB) em Caraúbas e Haroldo Ferreira (PSD) em Felipe Guerra, nas eleições a pefeito deste ano, reforça sobremodo um sonho pessoal.

O empresário Ferreira Júnior pode ser candidato a deputado estadual em 2014.

Filho do empresário Ademus Ferreira – controlador da empresa Aficel, especializada em beneficiamento de castanha de caju -, “Ferreirinha” há anos participa dos bastidores políticos na região Oeste e tem ponte direta com nomes de proa da política potiguar.

Aguardemos seus próximos passos.

Do BlogdoCarlosSantos

Eleições 2012 – 2º turno

Resultado do 2º turno das eleições nas principais capitais do país

Belém:
Zenaldo Coutinho (PSDB) foi eleito com 56,61% dos votos, vencendo Edmilson Rodrigues (PSOL) com 43,39%

Cuiabá:
Mauro Mendes (PSB) foi eleito com 54,65% dos votos, vencendo Lúdio (PT) com 45,35

Curitiba:

Gustavo Fruet (PDT) foi eleito com 60,57% dos votos, vencendo Ratinho Jr. (PSC) com 39,43%

Campo Grande:
Alcides Bernal (PP) foi eleito com 62,55% dos votos, vencendo Giroto (PMDB) com 37,45%

Florianópolis:
Cesar Souza Júnior (PSD) foi eleito com 52,64% dos votos, vencendo Gean Loureiro (PMDB) com 47,36%

Fortaleza:
Roberto Claudio (PSB) foi eleito com 53,02% dos votos, vencendo Elmano (PT) com 46,98%

João Pessoa:
Luciano Cartaxo (PT) foi eleito com 68,13% dos votos, vencendo Cicero Lucena (PSDB) com 31,87%

Macapá:
Clécio (PSOL) foi eleito com 50,59% dos votos, vencendo Roberto (PDT) com 49,41%

Manaus:
Artur Neto (PSDB) foi eleito com 65,95% dos votos, vencendo Vanessa Grazziotin (PCdoB) com 34,05%

Natal:
Carlos Eduardo (PDT) foi eleito com 58,31% dos votos, vencendo Hermano Morais (PMDB) com 41,69%

Rio Branco:
Marcus Alexandre (PT) foi eleito com 50,77% dos votos, vencendo Tião Bocalom (PSDB) com 49,23% 

Salvador:
ACM Neto (DEM) foi eleito com 53,51% dos votos, vencendo Pelegrino (PT) com 46,49%

São Luiz:
Edivaldo Holanda Júnior (PTC) foi eleito com 56,06% dos votos, vencendo Castelo (PSDB) com 43,94%

São Paulo:
Fernando Haddad (PT) foi eleito com 55,57% dos votos, vencendo José Serra (PSDB) com 44,43%

Teresina:
Firmino Filho (PSDB) foi eleito com 51,54% dos votos, vencendo Elmano Férrer (PTB) com 48,46%

Vitória:

Luciano Rezende (PPS) foi eleito com 52,73% dos votos, vencendo Luiz Paulo (PSDB) com 47,27%

Debate InterTV Cabugi

Tudo que se espera de um debate entre dois postulantes a prefeitura de uma capital como Natal, é a demonstração da capacidade de governar e do preparo para administrar uma das mais belas cidades do Brasil. Agora, se você acha que foi isso que aconteceu no debate da última sexta-feira, 26 de outubro, sinto informar que aquilo mais parecia um circo, aliás, num circo o palhaço encontram-se ao centro do picadeiro, neste debate os palhaços foram os espectadores. Pelo menos essa foi a impressão que os candidatos deixaram quando não fizeram nada para debater modos de resolução para os diversos problemas de Natal.

Senti em alguns momentos a cara de envergonhado por parte do mediador, o jornalista José Roberto Burnier, não houve um debate de ideias, simplesmente uma troca de farpas pública, coisa que já vinha acontecendo nos programas políticos das duas coligações.

Um acusando o outro de fazer parte do governo X, o outro acusando o um de ter colocado fulana na vida pública e por aí foi seguindo o “debate”. Aquela velha frase do sujo falando do mal lavado cairia bem para os dois. E mais, “toma que o filho é teu”, foi a máxima do debate, todos jogando para o outro a “herança maldita” que atende pelo nome de Micarla de Sousa.

O Conceituando

Concursos públicos

O blog O Conceituando, inicia hoje uma série de postagens a respeito dos diversos concursos públicos existentes Brasil afora.

Hoje iremos disponibilizar gratuitamente um conjunto de apostilas de informática que compreendem os assuntos contidos no último edital para o cargo de escriturário do Banco do Brasil. Em breve estaremos disponibilizando o material referente às demais disciplinas.

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O Conceituando

Antes e depois...

Advogados dos réus do mensalão: muito riso e muita alegria no começo do julgamento (Foto: André Dusek / AE) 

 

No início do tão esperado julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal, todos os evolvidos imaginavam que ao final do processo, tudo seriam flores e novamente acabaria em pizza, a imagem acima representa muito bem a extrema confiança dos advogados dos réus.

Ledo engano, após cerca de 40 sessões, 25 dos 37 acusados, foram condenados, e agora a postura dos nobres advogados mudou, lutam incansavelmente para a redução da pena dos seus clientes.

É, parece que o Supremo, está dando uma lição e mostrando que o esteriótipo de impunidade existente há tempos no poder judiciário já não faz parte dos novos tempos. Vamos torcer para que assim continuem.

O conceituando

Conceituando o julgamento do mensalão

Até o presente momento o STF chegou a algumas conclusões a respeito do esquema do mensalão, venho através desta breve análise enumerá-los:

1 – O STF diz que o mensalão de fato existiu.

Ao longo de mais de 40 sessões de julgamento, os ministros do STF concluíram que existiu um esquema de distribuição de recursos públicos e privados a parlamentares da base aliada em troca de apoio ao governo Lula no Congresso, isso ficou evidenciado pela condenação da maioria dos 37 réus, foram 25 condenados.

“Houve efetivamente a distribuição de milhões de reais a parlamentares que compuseram a basa aliada do governo” Ministro Joaquim Barbosa

2 – José Dirceu comandou a quadrilha do mensalão.

O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, foi apontado pelo tribunal como chefe do mensalão, ele comandou as ações de distribuição de dinheiro executadas pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e por Marcos Valério, sendo assim condenado por formação de quadrilha e corrupção ativa.

3 – Parlamentares da base aliada venderam voto em troca de apoio ao governo.

Foram condenados 12 (doze) réus, ligados a quatro partidos da base aliada do governo Lula, o STF apurou que houve pagamento de propina em troca de apoio em votações.

“Esse quadro de anomalias, revela as gravíssimas consequências que derivam dessa aliança profana entre corruptos e corruptores.” Ministro Celso de Mello

4 – Mensalão usou dinheiro desviado da Câmara do Deputados e do Banco do Brasil.

Grupo de Marcos Valério desviou verbas da Câmara dos Deputados e do Banco do Brasil, de acordo com o entendimento do STF.

“Subcontrataram até para fazer texto que um aluno de 4ª série faz. Uma das maiores empresas de publicidade do Brasil não consegue fazer um textos desses? Precisa subcontratar?.” Ministro Cezar Peluso

5 – Duda Mendonça não cometeu crime, apenas recebeu no exterior por serviços prestados ao PT.

O marqueteiro de Lula em 2002, Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, foram absolvidos das acusações de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

“Os réus não tinham nenhuma condição de adivinhar ou prever os futuros crimes.” Ministro Ricardo Lewandowski

6 – Houve formação de quadrilha.

De acordo com a maioria dos juízes do STF, o grupo foi organizado com o objetivo de comandar e operar o esquema de compra de apoio político no Congresso.

“Todo esse manancial probatório produzido tanto no inquérito quanto em juízo comprova que ele [Dirceu] era quem comandava o núcleo político, que por sua vez, repassava as orientações ao núcleo de Marcos Valério, o qual, por sua vez, agia em concurso com o Banco Rural.” Ministro Joaquim Barbosa 

O conceituando

Apostila gratuita para o ENEM 2012

A Apostila ENEM 2012 possui o conteúdo junto a exercícios das disciplinas que serão cobradas no Enem – biologia, espanhol, filosofia, física, geografia, história, inglês, literatura, matemática, português, química e redação. Mas atenção, a apostila vem no formato PDF e é necessário possuir o Adobe Reader instalado em sua máquina para vizualizá-la. 

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Quatro dos 12 estádios da Copa podem ser 'elefantes brancos' após torneio, diz estudo

De acordo com estudo do IDEE (Instituto Dinamarquês de Estudos do Esporte), 4 estádios que serão sedes de jogos da Copa do Mundo no Brasil poderão se tornar "elefantes brancos".

http://copadomundo.uol.com.br/noticias/redacao/2012/10/24/quatro-dos-12-estadios-da-copa-devem-ser-elefantes-brancos-apos-torneio-diz-estudo.htm

Fonte: Uol


O conceituando:

Bem, vejamos qual o maior absurdo da notícia acima, admitir que os estádios citados não terão a devida serventia após a copa ou engolir que tanto dinheiro público será jogado fora para, como posso falar, nada.

Vamos falar especificamente do Rio Grande do Norte, o estado passa por sérios problemas na área da saúde, aperto financeiro, inclusive com a Ilustríssima governadora ameaçando o não pagamento de salários de alguns setores da administração, dentre eles educação e segurança, mesmo assim o orçamento para um estádio que não terá a mínima serventia após o mês de junho do ano de 2014 segue intocável, e o pior sempre aumantando o valor.

Mas é claro, que não precisamos de saúde de qualidade, quem precisa disso, muito menos educação, e segurança então, basta ser eficiente durante a copa, pra que os "gringos" falem bem do nosso país, aproveitem bem a prostituição descarada em Natal. 

Nós teremos a Copa do Mundo, não precisamos de mais nada!

Câmara aprova projeto que encurta semana de trabalho de deputados

Agora, as sessões ordinárias poderão ser realizadas apenas entre terça e quinta-feira; proposta permite que legislador não trabalhe na segunda e na sexta-feira sem risco de represálias

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,camara-aprova-projeto-que-encurta-semana-de-trabalho-de-deputados,946980,0.htm

Fonte: Estadão

O conceituando:

O que comentar a respeito dos absurdos que presenciamos no Brasil? Além de vermos essa corja - perdoem-me pela indignação – trabalhando pouquíssimos meses, faltando quando bem querem, recebendo 14º e 15º salários, além dos infindáveis benefícios a que tem direito.

Quando é que nós brasileiros da classe realmente trabalhadora, teremos os mesmo direitos que contemplam os deputados, senadores e demais membros da oligarquia política brasileira. Não discordarei das diversas vantagens parlamentares a partir do momento em que todas as classes trabalhadoras forem tratadas igualmente. É uma vergonha, e o pior é que essa lei apenas oficializa o que já acontecia a bastante tempo.

É tão maravilhoso ter uma jornada de trabalho exaustiva enquanto nossos “representantes” tem uma duríssima rotina de trabalho por 3 dias, eu disse três dias por semana.

Conceituando cotas raciais

Vejam só que barbaridade, estamos prestes a ter que engolir cotas raciais em concursos públicos, como se já não bastassem em vestibulares. Sei que muita gente vai discordar da minha opinião, mas estamos aqui justamente para debater, sou estritamente contrário a cotas, acredito que elas representam o mais puro atestado de incompetência do Estado em oferecer educação de qualidade a todos os cidadãos, mas, já que existe a clara incapacidade governamental, sejamos coerentes com o tipo de cota que queremos aprovar.

Será mesmo que queremos dividir o Brasil em tribos? Sim, porque é isto que estamos fazendo quando criamos essas barbaridades raciais, estamos simplesmente dizendo que um indivíduo de cor negra não tem a capacidade de concorrer com um de pele branca. Aí me aparecem os que vão argumentar que historicamente os negros sofreram para conquistar espaço, e blá blá blá... Balela, vamos analisar a seguinte situação: Dois jovens de mesma idade, um de cor negra e outro de cor branca, moram em um bairro simples de uma grande cidade, cresceram juntos, estudaram nas mesmas escolas, a renda familiar das duas famílias é praticamente a mesma, mas, porém, contudo, entretanto, não obstante no momento ingressar na faculdade o negro terá direito a cotas e o branco não, isso acontecerá também na hora que forem prestar concurso público, vocês acham isso correto?

Mai um exemplo, fico pensando no STF: hoje, há lá um negro, Joaquim Barbosa. Dado o percentual de pessoas com essa cor de pele no Brasil — pouco mais de 7% —, só caberia mesmo a esse grupo uma vaga, porém em setembro ela teve que nomear mais um ministro, imaginemos que existisse um outro negro com a capacidade e plenas condições de exercer o cargo, ela deveria evitar esse nome para que não ficassem “super-representados” no STF? Imaginem uma campanha defendendo que os americanos espelhem no poder a composição racial do país. Barack Obama jamais teria sido eleito. Os negros nos EUA são apenas 13% da população — sim, incluindo os mestiços (chamados de “pardos” pelo nosso IBGE) que a militância racial chama “negros”.

Veja bem, acima de qualquer discussão não podemos ignorar que no Brasil, todo cidadão é igual perante a lei, digno das mesmas oportunidades, seja branco, negro ou índio. O brasileiro não tem uma única cor ou raça porquê ele é mestiço. O sistema de cotas não é um benefício, é uma enganação para compensar a deficiência crônica que existe em todas as classes de ensino, que impedem alunos de escolas públicas a ingressar pela porta da frente no ensino superior. O país, tem sim, dívidas históricas com negros, índios, nordestinos e homossexuais. Mas, se formos dividir o Brasil em cotas, não seremos uma nação mas um retalho de um país.

Agora, se a ideia for transformada em cotas SOCIAIS, aí sim, terá a minha compreensão, enquanto isso continuarei achando um absurdo.

Gostaria da opinião das pessoas a respeito disso, discordar é pensar e argumentar é fazer pensar.

Segundo turno natalense

Acompanhando o horário eleitoral gratuito da cidade do Natal, pude perceber a baixaria que está sendo o embate entre Carlos Eduardo Alves e Hermano Morais. Simplesmente não apresentam-se com propostas e soluções para os diversos problemas enfrentados pela cidade. Quem tem a oportunidade de ver os programas apenas degusta uma série de bombardeios pessoais.

Eu, sendo eleitor natalense, sinceramente, estaria tremendamente decepcionado pelos candidatos a prefeitura, acredito que seus movimentos nesse segundo turno são um desrespeito ao eleitor. De um lado Hermano conseguiu o apoio de Rogério Marinho (pouco a acrescentar) e do outro Carlos obteve a adesão de Fernando Mineiro (talvez o mais sensato dos candidatos, porém um dos que mais criticaram o governo do postulante do PDT, quebrando assim parte do seu discurso).

Agora é mano a mano, vamos ver se esses dois mudam sua postura e comportam-se como verdadeiros prefeitáveis, porque até agora eles não passaram de dois moleques, “arengando” pra lá e pra cá, jogando a maldição Micarla de um para o outro.

Sebastian Melmoth