Enquanto esperneia pelo repasse do duodécimo, o Judiciário do Rio Grande do Norte decidiu bancar a aquisição de 263 notebooks para serem distribuídos à magistratura. Extrato de contrato publicado no Diário de Justiça eletrônico desta segunda-feira (19) revela que os equipamentos vão sair por R$ 946,8 mil.
Os dispositivos estão sendo comprados à Dell Computadores do Brasil em nome da Escola de Magistratura do RN, a Esmarn, sob o pretexto de que são necessários para a “capacitação dos membros e servidores do Poder Judiciário Estadual”.
Figuram como signatários do contrato, o desembargador Expedito Ferreira de Souza, presidente da Esmarn, e Cláudio Mello e Souza, que subscreve o contrato em nome da Dell.
A reportagem procurou a direção da Esmarn para repercutir a matéria, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. Expedito Ferreira de Souza, no Tribunal de Justiça, é o relator que proibiu o governo de cortar supersalários, até o fim da apuração dos processos administrativos.
Para a compra dos intrumentos, foi aproveitada ata de registro de preço feita pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, ou seja, foi dispensado o processo de licitação já que um certame semelhante já foi realizado no outro estado. A legislação permite que, nesse caso, o processo seja reaproveitado.
Pelo valor, cada notebook vai sair ao preço de R$ 3.600,00. Mais que o dobro do valor dos produtos mais comercializados nessa categoria, que são vendidos em média por R$ 1,5 mil.
Curiosamente, os membros que serão beneficiados pela compra já têm computadores, recebidos há mais de três anos para auxiliar seus trabalhos. Não se sabe ainda que destinação será dada aos equipamentos antigos.
Por Dinarte Assunção
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