O Ministério Público recomendou aos 139 municípios do Rio Grande do Norte que estão em estado de calamidade em virtude da seca que não realizem gastos com carnaval em 2013. De acordo com o promotor de Justiça Luciano Ramos, as festas só podem ser realizadas caso as prefeituras justifiquem ao MP os gastos sob a alegação de que a festividade dará retorno financeiro aos municípios.
Ainda segundo o promotor, que atua junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), além desta justificativa, o dinheiro destinado ao carnaval não pode prejudicar a destinação de recursos para o combate à seca. “A festa deve se pagar”, afirmou Luciano Ramos.
Luciano Ramos ratificou que a recomendação é uma renovação do outro pedido feito pelo Ministério Público em junho. Esta primeira solicitação dizia respeito às festas juninas. “Assim como ocorreu no São João será no carnaval, em virtude da renovação do decreto de calamidade”, explicou o promotor.
Fonte: G1 RN
Interessante a postura do Ministério público para evitar gastos astronômicos com o carnaval como os citados municípios que chegam a gastar mais de 13 milhões de reais. Mas não se pode ser extremista a ponto de proibir em todas as localidades, pois em muitos locais, como Apodi que provavelmente os lucros obtidos são maiores que as despesas. E é justamente o que o texto acima fala quando diz que o carnaval pode ser realizado, desde que se pague!
O conceituando
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