O anestesiologista José Madson Vidal, de Natal, denunciou via Twitter ao ministro Alexandre Padilha, da Saúde, que uma criança de 13 anos passou 23 dias agonizando por um leito de UTI pediátrica na capital do Rio Grande do Norte e morreu.
A morte desta criança é o retrato do descaso do Governo do Estado, ao longo dos anos, com o setor de pediatria, não só no Rio Grande do Norte, mas em todos os estados brasileiros. O primeiro fator, é a tabela SUS defasada no setor neonatal e pediátrico.
O quadro é angustiante. José Madson Vidal disse que o Rio Grande do Norte tem um déficit de 100 leitos de UTI neo e pediátrico. Em todo o oeste do Rio Grande do Norte não existe um só leito de UTI pediátrica, apesar de haver uma determinação da Justiça federal para instalar.
E esta decisão da Justiça Federal é bem antiga. Inclusive, início de 2012, o Ministério Público Federal chegou a pedir a execução da sentença, ou seja, já que o Estado (Município, Estado e União) não instalou as utis, deveria pagar multa de R$ 5 mil por dia.
A Justiça Federal somou tudo e chegou a uma multa de aproximadamente 2,5 milhões para Prefeitura de Mossoró, o mesmo valor para o Governo do Estado e também para a União. Os advogados pediram e a justiça reduziu esta multa ao patamar de R$ 10% do total cobrado.
A Justiça Federal de Mossoró bloqueou os recursos na fonte, ou seja, R$ 750 mil.
Apesar dos apelos diários há 4 anos e inúmeros casos de mortes de crianças, somente agora é que o Estado está dizendo que vai instalar alguns poucos leitos (4) no Hospital Regional Tarcísio Maia. Em Natal promete e não cumpriu até agora instalar mais leitos.
Enquanto não instalar os leitos de UTI, o Governo do Estado deveria pelo menos contratar leitos de UTI pediátricas e neo natal também nos hospitais privados. Não havendo no Estado, que contratasse em estados vizinhos e tudo em situação de emergência.
O Estado diz que não tem como contratar mais pessoal, porém o ex Conselheiro Federal de Saúde, Francisco Junior escreveu: “Algo precisa ser bem explicado. Os dados mostram que a SESAP tem um bom número de médicos e muito bem pagos no interior do RN. Como falta?”
Então, se tem dinheiro e gente, porque os serviços não funcionam e as pessoas morrem?
O especialista em Consultoria e Assessoria em Gestão de Saúde Pública e Tecnologia da Informação e Comunicação, Eduardo Albuquerque escreveu:
“Recursos para equipar as UTIs da rede estadual o Ministério da Saúde já repassou muito para SESAP/RN, o q não se tem é velocidade para compras. Haja burocracia e má vontade! A Governadora precisa mexer na equipe técnica da Sesap, coordenações, subcoodenações e diretorial de unidades ou não vai funcionar! O problema da Sesap, é Capacidade Técnica de muitos que lá estão e não sabem ou não querem fazer. Os processos de trabalho na SESAP estão ultrapassados há tempo. As rotinas tem que mudar,informatizar,qualificar,estamos no Séc. XXI!”, escreveu o especialista.
Só Rosalba, a governadora que é médica pediatra, não vê.
Retrato do Oeste
Por Cézar Alves
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