A pressão das manifestações populares das últimas semanas, em todo o país, resultou hoje (25) na derrubada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que limitava os poderes de investigação do Ministério Público. Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e na comissão especial que analisou o mérito, a proposta foi rejeitada por 430 votos a favor, 9 contrários e 2 abstenções. Com a rejeição, a PEC vai ao arquivo.
Logo após a rejeição da PEC, as centenas de pessoas que acompanharam a sessão das galerias da Câmara, cantaram um trecho do Hino Nacional. Os manifestantes, em sua maioria representantes do Ministério Público e agentes da Polícia Federal, aplaudiram todos os encaminhamentos favoráveis à rejeição da proposta.
A derrubada da PEC 37 era uma das principais bandeiras dos movimentos populares que têm tomado às ruas de várias cidades brasileiras e do exterior. Por definir que o poder de investigação criminal seria restrito às policias Federal e Civil, a proposta foi considerada como “PEC da impunidade”.
Por duas vezes, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), apelou para que a rejeição fosse unânime a fim de que a Casa ficasse em sintonia com o clamor das ruas. Autor da PEC, o deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA) foi o único a defender a aprovação da proposta. Segundo ele, “um erro de percurso”, em referência às manifestações, fez com que a PEC fosse considerada “nefasta”.
Agência Brasil
Conceituando
Henrique Eduardo Alves está realmente no lugar certo, essa tentativa de incitar os deputados para que a rejeição fosse unânime foi uma bela jogada a fim de dar a impressão de que o mesmo está ao lado do povo. É inegável que o presidente tem uma certa desenvoltura com casos delicados, usa uma estratégia comum ao seu partido está sempre dos dois lados e ao mesmo tempo em lado algum para no fim estar do seu próprio lado.
Quero ressaltar a derrubada da PEC 37 como mais uma das vitórias das mobilizações, por mais que alguns não saibam do que se trata, acredito que a grande maioria tinha sim a sensibilidade de que essa proposta não traria bem a população.
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