O prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves decretou estado de calamidade pública na rede municipal de assistência à saúde. Decreto foi publicado no Diário Oficial do Município, desta quarta-feira (31), e vale por 90 dias, prorrogável por igual período.
O decreto autoriza a contratação direta de profissionais nos serviços públicos de saúde e dispensa de licitação os contratos para aquisição de bens, prestação de serviços e de obras de manutenção, desde que possam ser concluídas no prazo de 180 dias.
Entre os motivos alegados, a prefeitura destaca a precariedade estrutural, agravada com as chuvas dos últimos meses, e superlotação nas unidades de saúde da rede municipal.
Segundo a prefeitura, haveria risco de desassistência em "áreas cruciais", como atenção obstétrica, cirurgia traumato-ortopédica, urgência pediátrica e neonatal, neurocirurgia pediátrica e assistência em leitos de terapia intensiva.
Gerlane Lima/NoMinuto
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