Governo desqualifica sindicato e parte pra “guerra”

A Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Norte informa, através de notícia oficial emitida por sua Assessoria de Comunicação, que “o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte (SINTE-RN), não possui registro sindical.”

Segundo ainda a notícia oficial, “a informação foi confirmada pela Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego, em resposta a requerimento da Procuradoria Geral do Estado.”

Veja abaixo o restante da nota distribuída à imprensa, em mais três parágrafos:

O procurador-geral, Dr. Miguel Josino, e a secretária de Estado da Educação, professora Betania Ramalho, ficaram surpresos com a notícia, uma vez que o registro sindical é o que legitima as ações dos sindicatos em defesa de suas categorias.

Ainda segundo a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, o processo de solicitação de registro sindical do SINTE-RN, datado de 26 de fevereiro de 2008, tramita na Secretaria Nacional de Relações do Trabalho, reafirmando que, até o momento, a entidade não dispõe de personalidade sindical. “Esse é um fato que causou surpresa, pois o sindicato existe desde 1989, possui estrutura organizacional e financeira, cobra que a Secretaria da Educação cumpra com as suas obrigações legais, no entanto, não faz a sua parte e permanece irregular”, ressaltou a secretária.

De acordo com o procurador-geral do Estado, Dr. Miguel Josino, a ausência do registro deixa o sindicato em uma posição delicada, já que existe no Supremo Tribunal Federal, jurisprudência que impossibilita de estar em juízo, em defesa dos interesses de determinada categoria, entidade sindical cujos estatutos não se encontram devidamente registrados no Ministério do Trabalho.

Nota do Blog - O Governo do Estado passou a utilizar estratégia de “desmanche” da organização do professorado, que é um dos mais articulados e ativos no serviço público estadual.

A queda-de-braço que começou com indiferença quanto às reivindicações do professorado ainda em 2011, passou em seguida para confronto até judicial e greves.

Agora, entra noutra seara. Há poucos dias, a determinação foi de corte em pontos de professores convocados ao trabalho, que estão vinculados ao sindicato.

A tentativa de desqualificar o Sinte como entidade representativa da classe parece tecnicamente “coerente”, mas é desastrosa e sem volta do ponto de vista político. Postura fascista e desesperada, comum a mentecaptos arrogantes, que na administração municipal, em Mossoró, impunham vontades sem contestação.

Os desdobramentos são previsíveis: o Governo Rosalba Ciarlini explode as últimas pontes entre sua gestão e o professorado. Mais do que nunca continuará isolado e acuado, sem autoridade moral alguma.

Virou guerra de guerrilha, sem hora nem lugar para confrontos.

Enfim, outra vez o cidadão comum leva a pior.

Mais um sintoma do fim. Se é que um dia começou.

Pobre RN Sem Sorte.

Carlos Santos