Uma denúncia do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte
(MPF/RN) resultou na condenação do ex-prefeito de Baía Formosa, Samuel
Monteiro da Cruz, a uma pena de cinco anos em regime inicialmente
semiaberto, por desvio de verbas públicas. Samuel poderá ainda tornar-se
inelegível pelo prazo de até oito anos após o cumprimento da pena, caso
a sentença seja confirmada por tribunal, e também inabilitado para o
exercício de cargo ou função pública pelo período de cinco anos, após o
trânsito em julgado.
De acordo com o MPF/RN, R$ 598.565,36 em recursos federais foram
repassados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a Prefeitura de
Baía Formosa, dentro do Convênio 3.004/2001, entre julho de 2002 e
novembro de 2004. O objetivo era a instalação de melhorias sanitárias
domiciliares na zona rural e urbana do município, orçadas em R$
630.068,80, incluindo a construção de 236 banheiros com reservatórios
elevados, 113 com reservatórios apoiados, 257 melhorias parciais
(conjunto de pia, tanque de lavar roupa e reservatório) e uma oficina de
saneamento.
Informações do MPF/RN
Nenhum comentário:
Postar um comentário