Câmara dos Deputados aprova reajuste para ministros do Supremo Tribunal Federal

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (5) projeto de lei que reajusta os vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República de R$ 26.723,13 para R$ 28.059,29, a partir de 1º de janeiro do ano que vem. Em janeiro de 2014, os vencimentos passarão para R$ 29.462,25 e, em 2015, para R$ 30.935,36 . O projeto ainda precisa passar pelo Senado.

Teto do funcionalismo público, o reajuste dado aos ministros do STF provoca o chamado efeito cascata, aumentando automaticamente os subsídios dos ministros dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU), que recebem 95% do subsídio dos ministros do Supremo.

Os deputados também aprovaram projetos que concedem reajustes a diversas carreiras do funcionalismo público, criam cerca de 2 mil cargos em órgãos do Executivo e reajustam a remuneração dos servidores do Ministério Público da União.

O Conceituando:

O interessante é que, quando a classe trabalhadora, os reles mortais, devem receber aumento, é necessária uma movimentação gigantesca por parte das categorias, muitas vezes passando por longas greves, e exaustivas negociações.

Mas quando a situação coloca na mesa o alto escalão, é isso que nós temos, agilidade e facilidade no momento do reajuste.

Pobre classe trabalhadora brasileira.

PMDB/DEM que era vidro e se quebrou

Governador (a) e Henrique Alves

O capítulo final da novela do novo conselheiro do TCE, escolhido hoje por votação na Assembleia Legislativa, pode ter sito a gota d'água para o rompimento entre o PMDB de Henrique Alves e o DEM de Carlos Augusto Rosado.

O que parecia ser uma votação fácil para o candidato de Henrique, o deputado Potí Júnior, tornou-se uma disputa bastante acirrada, com o deputado do PMDB vencendo por apenas 1 voto. Esse equilíbrio deveu-se a uma operação realizada pelo chefe do Gabinete Civil do Estado, mentor e marido da Governadora, Carlos Augusto, que tinha por finalidade apoiar o deputado do PHS Fábio Dantas.

Bem, mesmo não tendo sucesso, a afronta pode ter sido a deixa que faltava para o fim do já desgastado relacionamento PMDB/DEM.

Com a vitória de Potí Júnior, quem assume a vaga deixada por ele é o suplente Kelps Lima do PR, mostrando que a aliança entre esses partidos está cada vez mais forte. 

O Conceituando

Justiça rejeita contas de campanha de prefeito eleito

Ademar Ferreira

Na manhã desta quarta (05), a justiça eleitoral publicou através do Diário da Justiça Eletrônico a decisão da Juíza de Direito da Comarca de Caraúbas/RN, Daniela Rosado do Amaral, de reprovar as contas do prefeito eleito de Caraúbas/RN, Ademar Ferreira da Silva (PMDB).

De acordo com a decisão  carreatas, pinturas em muros e a utilização do helicóptero não foram colocados dentro da prestação de contas repassada pelo setor contábil da campanha para o Tribunal Regional Eleitoral. 

 

Como consequência do fato, o prefeito eleito fica impossibilitado de retirar a certidão de quitação eleitoral pelo período do mandato a que concorreu o candidato.

 

Com informações de Leysson Carlos

Escolhido o novo conselheiro do TCE

Os deputados escolheram em votação secreta a poucos instantes o nome de Poti Júnior para ser o novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

Poti Júnior obteve 12 votos, contra 11 conseguidos pelo deputado Fábio Dantas, apenas o presidente da casa Ricardo Motta absteve-se de votar. 

O novo conselheiro do TCE está no seu segundo mandato como deputado, e já foi prefeito de São Gonçalo do Amarante por duas oportunidades.

Com  a saída do deputado do PMDB, Kelps Lima do PR deverá ocupar a cadeira na Assembléia Legislativa.

TRE suspende cassação de Klébia Bessa prefeita de Tabuleiro Grande

O desembargador Nilson Cavalcante, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte(TRE/RN), suspendeu a decisão que cassou na semana passada o registro de candidatura da prefeita eleita de Taboleiro Grande, Klébia Bessa, e seu vice, José Lenário.

A decisão tem efeito suspensivo e, segundo o Cartório Eleitoral da 66ª Zona Eleitoral de Portalegre - que jurisdiciona a justiça eleitoral em Taboleiro Grande, assegura a diplomação de Klébia e Lenário, que serão diplomados no dia 18 de dezembro e consequentemente deverão assumir o cargo de prefeito e vice em 1º de janeiro. O pedido de liminar foi apresentado pelo advogado Aliatá Pereira Pinto Júnior.

A decisão do desembargador do TRE/RN, suspende temporariamente a sentença assinada pelo juiz eleitoral Cornélio Alves de Azevedo Neto, no processo 18.392, relacionado à representação eleitoral movida pela Coligação “Vitória do Povo” contra a coligação “Unidos Venceremos”, liderado por Klébia Bessa.

A sentença anterior tem como base a acusação de que a prefeita eleita teria, conforme consta na ação, prometido uma "ajuda" para o eleitor tirar a bandeira da adversária da casa dele. E "ajudou". Além de perder o registro de candidatura, Klébia Bessa também teria que pagar uma multa de R$ 26 mil.

O juiz da 63ª Zona Eleitoral entendeu que as provas arroladas no processo eram suficientes para cancelar o registro de candidatura de Klébia Ferreira e, como ela conseguiu tirar mais de 50% dos votos, determinaria a realização de uma nova eleição.

JBelmont

Micarla vira piada em companhia de comédia

Assistam o vídeo até o fim, e vejam até que ponto chegou a fama da péssima administração exercida pela prefeita afastada de Natal. O vídeo é sensacional.

Preso tenta fugir, mas acaba entalado em buraco de cela

A cara dos policiais é impagável

Um preso tentou fugir da cela e acabou ficando preso no buraco que foi feito pelos detentos para a fuga. O caso aconteceu na Cadeia de Ceres, a 183 km de Goiânia, na noite de segunda-feira (3). Um dos presos conseguiu fugir.

De acordo com o tenente Tiago Costa do Corpo de Bombeiros, o buraco foi feito usando um cano de metal do chuveiro da cela. Segundo informações da corporação, o primeiro detento conseguiu passar pelo buraco, mas o segundo ficou preso.

“Ele tem o porte físico maior. É mais alto. E os outros tentaram empurrá-lo. Daí, ele não saía e nem entrava mais. Ficou com o corpo pela metade. Ele começou a gritar de dor, e a corporação e a Polícia Militar foram acionadas”, disse o tenente.

Os bombeiros usaram uma pequena marreta para furar a parede e outra ferramenta para cortar as ferragens e retirar o detento. Ele teve escoriações pelo corpo, foi atendido e voltou para a cela, onde, segundo o Corpo de Bombeiros, estava uma mala com suas roupas. O detento que fugiu ainda não havia sido recapturado até a manhã desta terça-feira (4).

Tirinete de bala no país de Mossoró

Foto: O Câmera

Uma tripla tentativa de homicídio ocorreu por volta das 20h30 da noite de ontem (segunda-feira, 4) no bairro de Santo Antônio, em Mossoró, na região Oeste do Estado.

Dois homens ainda não identificados passaram num veículo desconhecido pela rua Francisco Chagas, próximo ao clube Extra, já no limite com o bairro Abolição I, quando começaram a atirar contra três indivíduos que estavam à frente de uma residência.

Albecir Pereira da Silva, de 40 anos foi atingido com um tiro no abdômen. Wesley Barbosa de Sousa, de 18 anos, levou um tiro atravessou o braço, que também se alojou no tórax.

Já um adolescente de 17 anos sofreu três tiros nas nádegas e pernas.

De acordo com informações do 12º Batalhão de Polícia Militar, o atentado pode ter sido de autoria de grupo ligado ao tráfico de drogas na cidade.

As vítimas foram socorridas e encaminhadas ao Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) e não correm risco de morte.

Jbelmont

Polícia faz operação para prender PMs suspeitos de tráfico no RJ

Vários órgãos de segurança pública fazem, desde o início da manhã desta terça-feira (4), uma megaoperação contra o envolvimento de policiais militares com o tráfico de drogas, na Baixada Fluminense e em outros locais do Estado do Rio. Dos 65 mandados de prisão e 112 de busca e apreensão contra PMs suspeitos, 59 já haviam sido cumpridos até as 11h40 na “Operação Purificação”. A informação foi divulgada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Seseg).

Até este horário, 70 pessoas haviam sido presas no total. Na operação, também estão sendo cumpridos 18 mandados de prisão de traficantes e integrantes da quadrilha. A ação conta com a Subsecretaria de Inteligência (Ssinte) da Secretaria de Estado de Segurança (Seseg), o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio de Janeiro, a Coordenadoria de Inteligência da Polícia Militar e a Polícia Federal.

 Fonte: G1

Jovem circula completamente nu na UFRN

Um jovem aparentando ter 20 anos está circulando pelado pelos corredores do setor II do Campus Central da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Natal, na manhã desta terça-feira (4). A informação foi confirmada pela segurança da Universidade, que já enviou uma equipe para o local no intuito de detê-lo e identificá-lo.

Uma estudante do curso de jornalismo, de 23 anos, relata que há cerca de 40 minutos ele foi percebido pelos demais universitários. "Ele está completamente nu, em pé, em um dos bancos do bloco H". Foram os próprios estudantes que acionaram a segurança do Campus após notar o jovem, que não se sabe ainda se é estudante.

Outro estudante, mestrando em Direito de 25 anos, conta que o jovem é estudante de História e que esse estaria fazendo um protesto por motivos pessoais. O mestrando afirma ainda que o jovem nu está segurando um terço (rosário católico) nas mãos.

Fonte:

Paulo de Sousa, do DN Online.

Ônibus que transporta estudantes para Mossoró colide com vaca e quase causa tragédia

Ônibus danificado com a colisão

Na noite desta segunda (03), o ônibus que transporta os estudantes de Caraúbas/RN, para o município de Mossoró/RN, colidiu com uma vaca. O fato aconteceu entre as cidades de Governador Dix-Sept Rosado/RN e Mossoró/RN.

A colisão aconteceu porquê o animal saiu rapidamente de dentro da mata que fica as margens da RN-117 e graças a experiência do motorista do veículo apenas o ônibus foi danificado e ninguém ficou ferido.

De Leysson Carlos

O Conceituando:

Recentemente a governadora Rosalba Ciarlini "investiu" mais de R$ 1 milhão em uma cerca justamente nesse trecho exatamente para evitar esse tipo de acidente, e a cerca milionária não conseguiu impedir o acontecimento.

Serve de aviso também a outras cidades que mantém estudantes viajando todos os dias e noites para outras cidades afim de cursar o ensino superior, por sorte não tivemos vítimas.

Pré inauguração - Aquas clube (Felipe Guerra)

Dia 09 de dezembro as 14 horas ocorrerá a pré inauguração do Aquas Clube no Sítio Brejo em Felipe Gurra. A animação ficará por conta de Forró Ferruado e Grupo Pagodi. As senhas estão sendo vendidas antecipadamente ao preço de R$ 7,00 na loja Mirla Variedades localizada na Av: Mira selva nº 554, Cidade Alta em Felipe Guerra.

O local promete ser uma nova opção de lazer para os felipenses e moradores das cidades vizinhas com piscinas naturais, área de lazer, brinquedos infantis, dentre outros.

Rapidinhas

Começa hoje, oficialmente, o período da Festa de Santa Luzia em Mossoró. Vai se desenvolver até o dia 13 próximo.

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Sábado quem esteve animando a noite no Oba Restaurante foi a banda Detonautas no festival Rock Grande do Norte, evento contou com bandas locais.

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FHC lança o senador Aécio Neves como pré-candidato à Presidência pelo PSDB.

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A presidente Dilma Rousseff sancionou projeto de lei que tipifica no Código Penal delitos cometidos pela internet.

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Termina na próxima quinta-feira (6) o prazo para que os eleitores que não votaram no primeiro turno das Eleições 2012 justificarem ausência às urnas. Já os eleitores que faltaram ao segundo turno poderão justificar até o dia 27 de dezembro.

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Luciano Huck deverá processar o comediante Rafinha Bastos, por chamá-lo de "playboy inconsequente" depois que o apresentador foi pego numa blitz da Lei Seca. (o irônico da notícia é que o cara que cometeu o crime irá processar alguém que o comentou)

Lei seca, tolerância zero

Quem desrespeitar a lei, caso ela seja aprovada pelo Congresso, estará sujeito à pena mínima de detenção de seis meses a três anos, ampliada para um a quatro anos de cadeia se resultar em lesão corporal; de três a oito anos, se a lesão corporal for grave; e de quatro a 12 anos, se resultar em morte. O texto aprovado na Câmara previa tolerância até seis decigramas de álcool por litro de sangue por motorista. Esse limite, porém, foi retirado pelo relator no Senado. Ou seja, não será tolerada a ingestão de qualquer quantidade.

Pelo substitutivo, o infrator que se recusar a fazer o exame de sangue ou teste de bafômetro, não estará livre de punição. O agente de trânsito poderá denunciar o infrator por meio de prova testemunhal, imagens, vídeos, perícias, exames clínicos ou “qualquer outra prova em direito admitida”.

"Manifestantes" destroem placas do DNOCS

Numa forma de protesto, manifestantes derrubaram e atearam fogo em duas placas que se encontravam as margens da BR 405, saída para Mossoró.

Para mim, isso não é protesto, isso é vandalismo. Como podem querer chamar atenção para uma manifestação cometendo atos dessa natureza? Quem faz essas coisas são bandidos ,não manifestantes.

Até aqui apenas manifestações legítimas estavam sendo realizadas em torno do assunto do projeto irrigado, acredito que esse fato isolado tenha partido de uma ou duas mentes não-pensantes e que não condizem com os ideais da maioria dos que protestam contra o projeto. 

Senado deve examinar medidas polêmicas

Os senadores devem examinar duas medidas provisórias (MPs) aprovadas recentemente pelos deputados. A semana prevê a análise de propostas polêmicas em comissões, sobretudo, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Entre elas, projeto de lei que endurece a Lei Seca, tornando crime a condução de veículo por condutor que tenha consumido qualquer quantidade de bebida alcoólica ou droga, e proposta de emenda constitucional que reduz a maioridade penal dos atuais 18 para 16 anos de idade.

Cláudia Regina e a justiça

O assunto eleições na cidade de Mossoró ainda não acabou. A prefeita eleita Cláudia Regina vem enfrentando uma série de representações do Ministério Público a respeito de compra de votos e uso da máquina pública durante o período eleitoral, no total são seis ações podendo levar a cassação do registro da vencedora antes mesmo de ser diplomada.

O fato é que um empresário flagrado pela Polícia Federal, supostamente comprando votos, dias depois da eleição assinou um contrato de mais de R$ 3 milhões de reais com a Prefeitura de Mossoró. Diria que isso é no mínimo uma grande coincidência.

A vereadora e futura prefeita Cláudia Regina jura não estar preocupada com as acusações, mas o fato que nunca na história do Brasil viu-se tanto a justiça eleitoral trabalhando como o faz agora, exemplos não faltam, inclusive nessas últimas eleições e no próprio estado do RN. Vamos aguardar o desfecho de mais esse episódio.

O Conceituando

PT ameaça abandonar Henrique

Isolados na defesa do relatório da CPI do Cachoeira, integrantes da cúpula do PT na Câmara ameaçaram não cumprir o acordo de indicação do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para a presidência da Casa em fevereiro de 2013.

Pressionado, o deputado Odair Cunha (PT-MG) recuou da decisão de pedir o indiciamento de cinco jornalistas, entre eles Policarpo Júnior, diretor da revista "Veja" em Brasília, e uma investigação contra o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

"O PMDB pediu para tirar o Gurgel e o Policarpo e tiramos. Se agora não votarem no relatório, nós consideraremos isso como um ruído grave", disse o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP).

"Companheiros perguntam se o PMDB não apoiar o relatório se vamos apoiar o candidato deles", afirmou o deputado Dr. Rosinha (PT-PR), integrante da CPI.

O PT tem hoje a maior bancada, com 85 deputados, e fez um acordo de apoiar o PMDB para presidir a Casa a partir de fevereiro.

"Contamos com todos os partidos exceto o PT. Vamos derrotá-los e não será a primeira vez que uma CPI ficará sem relatório", disse o deputado Silvio Costa (PTB-PE).

A principal queixa dos descontentes é que Odair "politizou" o texto ao colocar como principal alvo o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). O petista diz que há ligação entre o esquema do empresário Carlos Cachoeira e o governador e pede o indiciamento de Perillo.

Peemedebistas são contra o pedido de indiciamento do ex-presidente da construtora Delta, o empresário Fernando Cavendish.

De olho numa possível derrota, integrantes do PT já apontam como alternativa realizar somente a discussão do relatório na próxima semana e a votação em um outro momento.